Por
um período de 6 meses
Cinco memorandos tripartidos, entre o governo do distrito do Búzi, o
PROIRRI e 5 associações de produtores, apelidados por Acordos de Desempenho, foram
assinados no dia 20 de Dezembro último no distrito do Búzi.
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| Ensaio de drenagem de água no Regadio de Move (Búzi). |
Trata-se de assinatura de documentos que definem as respectivas
contribuições, papeis, responsabilidades, bem como as interacções entre as
partes em vários momentos de implementação do roteiro de desenvolvimento do
esquema de rega, num período de 6 meses. Os Acordos Desempenho assinados, por outra, estabelecem ainda as metas e
critérios para medir o desempenho das partes nas respectivas fases do roteiro.
Os Acordo visam igualmente facilitar o diálogo sobre compromissos específicos
das partes, nomeadamente no relativo à trajectória de desenvolvimento do
esquema de irrigação, os desenhos preliminares e definitivos, as questões
estratégicas e institucionais e o cronograma, as actividades ambientais e
sociais de acordo com a orientação dos documentos de salvaguarda do PROIRRI não
ficaram off side.
Num outro prisma, os Acordos de Desempenho vão permitir, através das
metas e critérios estabelecidos, medir o sucesso em diferentes aspectos da sua
implementação e tomar as medidas adequadas perante casos graves, em que as
respectivas tarefas e comprometimento se resumem na Participação, Envolvimento
e Comparticipação dos beneficiários em todas as etapas de implementação do
PROIRRI.
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| Gomes Magombe, Presidente da UDAC Búzi |
Ao nível do movimento associativo assinaram o Acordo de Desempenho a
Associação Agrícola 4º Congresso, Associação Kupedja Urombo, Associação Samora
Machel, Associação MUGERER e a de Chicumbua.
Ilustrativamente
os Acordos de Desempenho assinados entre o governo,PROIRRI e a Associação Agro-Pecuaria de MUGENDER tem como objecto a
construção e o desenvolvimento do esquema de irrigação da referida associação,
incluindo a operação de rega, a manutenção e limpeza da rede de irrigação,
gestão e manutenção das infra-estruturas de apoio, a cobrança das taxas e a cobertura
de custos de manutenção.Como se não bastasse a rentabilização dos investimentos, o acompanhamento
e avaliação fazem parte do rol de actividades cobertas nos 6 meses. Refira-se que são pré-condições para beneficiar da assinatura de Acordo
de Desempenho ter uma associação formalmente constituída com estatutos
aprovados e publicados no BR e registo legal de terra.
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