PRODUTORES BENEFICIAM DE TREINAMENTO EM SALVAGUARDAS AMBIENTAIS E SOCIAIS EM MUSSAPA

A VISTA ENTREGA PROVISÓRIA DE REGADIOS

Salvaguardas ambientais e sócias dominam a pauta da discussão num treinamento que esta tendo lugar, hoje, na localidade de Mussapa, Posto Administrativo de Rotanda, distrito de Sussundenga, província de Manica.
Organizado pelo Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável (PROIRRI-Manica), o treinamento tem duração de dois dias, devendo terminar amanhã, sendo que, participam 62 produtores.
Para já é ponte assente que, até o momento, o treinamento capacitou os produtores em conhecimentos sobre investimento em sistemas de irrigação e infra-estruturas de apoio desenvolvidos pelo PROIRRI.
Mais do que isso, o treinamento muniu os participantes de ferramentas sobre o uso racional e conservação do meio ambiente.
 Chefe da localidade, Tomais Raice
O treinamento decorre do facto de estar prevista a entrega provisória de 3 sistemas de rega para igual número de associações, no próximo dia 27 de Novembro corrente (sexta feira), designadamente Mundandiche (Machamba é Rei); Mucai kuadza (Acordem já amanheceu) e Dzidzai Muvu (Aprender na terra), as quais, se servem da mesma captação para produção do trigo, ceivada, feijões, hortícolas diversas, cujo comprador, por contrato, é a Companhia de Vanduzi.
Discursando na sessão de abertura, o chefe da localidade, Tomais Raice, em representação do administrador, apelou a necessidade de os produtores conservarem os recursos naturais. A demais, falando nessa qualidade, Tomais Raice exortou os produtores a serem porta-vozes dos conhecimentos adquiridos para as comunidades.
-“Se não acatarmos os conhecimentos transmitidos… vamos continuar a nos confrontar com a crise de água e outros males”- advertiu responsabilizado os líderes comunitários presentes a massificarem a informação e a assumirem uma postura de imparcialidade no tratamento dos casos e reforço da vigilância.

Coordenador de campo do PROIRRI-Manica,
 Eng. Leonardo Lucas Manhique
Por seu turno, o coordenador de campo do PROIRRI-Manica, Eng. Leonardo Lucas Manhique enfatizou a pertinência do treinamento, segundo afirmou, concorre para garantir que os sistemas de regas sejam sustentáveis e chamem benefícios expressos em “mais dinheiro para o bolso dos produtores”.
De acordo com Leonardo Manhique, para que os sistemas de rega sejam sustentáveis, os produtores têm que ter conhecimentos sobre as salvaguardas ambientais e socias. “Esses sistemas devem produzir lucros “ – reiterou Manhique prosperando maior tempo de vida útil dos mesmos.
Para Leonardo Maquine, diante das mudanças climáticas, que se traduzem na redução ou ausência de chuvas, os produtores precisam aprender a mitigar os efeitos nefastos da crise ambiental que assola o planeta.
De ponto de vista de contribuições, o treinamento valorizou as experiências e conhecimento locais; sentenciou a proibição de corte árvores e a prática de queimadas descontroladas nas montanhas e na captação; recolheu contribuições que garantam a manutenção dos regadios; recomendou a criação do comité de água para gerir a escala de rega.
Enquanto primeiro dia, o treinamento analisou as políticas do Banco Mundial relativamente as salvaguardas ambientais e sociais nas suas diferentes vertentes.
Paralelamente à isso, o encontro dedicou parte do dia a refletir sobre o maneio integrado de pragas e doenças; seguranças de barragens; florestas e o desenvolvimento da consciência ecológica, entre outros aspectos.
 De recordar que, o encontro termina amanhã com a apreciação do tema Legislação sobre o sector de águas e sua gestão. Igualmente vai privilegiar o trabalho de grupos e o preenchimento de fichas.

ARA Centro sensibiliza produtores a aderirem licença de uso de água em Sussundenga

BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE REGA

A posse de licença de água esteve em debate no dia 08 de Outubro corrente, num treinamento `a produtores sobre as salvaguardas ambientais e sociais na localidade de Tsetsera, Posto Administrativo de Rotanda, distrito de Sussundenga, província de Manica, organizado pelo Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável (PROIRRI). 

O mérito pertence a ARA Centro, Delegação de Manica, que, de resto, sensibilizou os produtores de Tsetsera a serem portadores de licença de água, porquanto estão na rota de se beneficiarem da instalação de 4 sistemas de rega, por parte do PROIRRI, para igual número de associações, designadamente Kufa Ndaedza, Muromo Anachinha, Kuguta y Bhassa e Kuguta ku Chanda, já na fase de processo de consignação das obras.
A sensibilização sobre a necessidade do porte da licença de água foi oportuna, por conta de ter desmistificado as dúvidas que pairavam, regra geral, no seio dos produtores.
 O certo é que a sensibilização ocorre numa altura em que a água dos rios Revue, Messica e a da Barragem de Chicamba tem o caudal baixo.
O director da ARA Centro-Manica, Carlitos Omar
Em jeito de quebra-gelo, o director da ARA Centro-Manica, Carlitos Omar, sublinhou a necessidade de os produtores contribuírem com uma taxa simbólica pelo uso da água. “As farmas grandes precisam de licenças para irrigar os campos…os pequenos produtores têm que estar registados para serem controlados”-afirmou Carlitos Omar, para quem as cobranças visam consciencializar os utilizadores de água que o recurso água é finito.
Para Carlitos Omar a posse da licença de água é uma das condições sine quan non que o Banco Mundial impõe para financiar projectos do sector agrário. “Portanto… preparem-se porque virá alguém nas vossas associações pedir-vos dados para a obtenção da licença”-referiu observando serem valores baixos.
Num outro prisma, Carlitos Omar, justificando qualificou a água um recurso económico porquanto o Estado espera retornos dos investimentos que faz, a título de exemplo, na construção de barragens.
Para consubstanciar, à luz do princípio da Politica Tarifária, Carlitos Omar sentenciou afirmando que a água é um bem com valor económico e deve ser paga.
Por outro lado, Carlitos Omar, considerou ser social por conta de o recurso água dever, necessariamente, beneficiar `a todos, em termos de acesso.
Participantes do Treinamento fazendo trabalhos de grupo
Carlitos Omar contextualiza que, a experiência é nova para Moçambique, sendo que, na vizinha República do Zimbabwe a licença de água tem muitos quilómetros de estrada, onde a abertura de uma simples machamba pressupõe a posse de licença de água.   
De mais a mais, Carlitos Omar aproveitou a ocasião para anunciar aquilo que são as taxas para a área de agricultura em Moçambique. De acordo com Carlitos Omar, cada metro cubico equivale a 0, 04 meticais, contra 11 USD por metro cúbico no Zimbabwe, equivalentes a 495, 00 meticais, de acordo com o câmbio do dia.
Do ponto de vista de exploração da água subterrânea, o interlocutor tranquilizou os produtores que o custo é zero, cabendo a instituição que tutela a água, a recolha da informação sobre a localização do furo, a qualidade da água explorada e o cumprimento das formalidades para a abertura do furo. “…Mas, se o furo for para fins comerciais tem que ter licença”-rematou.
Participantes do Treinamento
À Semelhança dos oradores que o antecederam, o interlocutor desencorajou a prática de queimadas descontroladas nas montanhas sob pena de a fonte parar de drenar água, tanto para a prática da agricultura, quanto para o fabrico da água mineral, entre outros aspectos.
Para todos efeitos, o encontro permitiu fazer a divulgação de alguns dispositivos legais como seja a Lei de Águas N° 16/91 de 3 de Agosto que estabelece que as águas interiores, superficiais e respectivos leitos, e as águas subterrâneas são propriedade do Estado e constituem domínio público hídrico.
A par disso, o encontro passou em revista a Politica de Agua; Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos; Regulamento de Licenças e Concessão.
Diga-se que, a ARA Centro é uma instituição do Estado, inserida no Ministério das Obras Públicas e Habitação e Recurso Hídricos, vocacionada ao controlo dos cursos de água, em termos de quantidade e qualidade da mesma.     
  
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